Desafíos contemporáneos de los derechos humanos

Autores

Repositório Iberojur
Abílio Azevedo
Instituto Politécnico do Porto
Patrícia Anjos Azevedo
Universidade do Porto
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Universidade Portucalense, Infante D. Henrique
Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça
Unibrasil
Gabriela Soldano Garcez
Universidade Católica de Santos
Angela Limongi Alvarenga Alves
Universidade de São Paulo
Francisco Leonardo Silva Neto
Universidade de Fortaleza
Grace Ladeira Garbaccio
IDP
Consuêla Félix de Vasconcelos Neta
Universidade de Fortaleza
Laura Affonso da Costa Levy
UCS – Universidade de Caxias do Sul
Ana Sofia de Sá Pereira
Universidade Católica Portuguesa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Universidade de Lisboa
Claudia Ribeiro Pereira Nunes
Universidade Federal do Amazonas
Adriano Fernandes Ferreira
Universidade Federal do Amazonas
Julia Cassia Queiroz de Lima
Universidade Federal do Amazonas
Helíssia Coimbra de Souza
Centro-Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
Viviane Cristina Martiniuk
FADISP
Ariolino Neres Sousa Júnior
PUC-PR
Elisabete Santos
Instituto Politécnico de Leiria
Adriane Medianeira Toaldo
Universidade Federal de Rio Grande
Ana Clara Cabral de Sousa
Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU
Sérgio Roberto de Abreu
Universidade Luterana do Brasil
Marco Aurelio Moura dos Santos
Universidade de São Paulo
Deilton Ribeiro Brasil
University of Itaúna (UIT)
Lucas Matheus Marques do Nascimento Sammachi Fracca
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Yenifer Mursuli Yanes
University of the Basque Country (EHU)
Emily Katrina Bustillos Tipanta
Universidad Central del Ecuador

Sinopse

Este libro es fruto del V Congreso Internacional sobre los Nuevos Desafíos de los Derechos Humanos (V CINDHU), celebrado los días 6 y 7 de julio de 2026 en el campus de Donostia-San Sebastián de la Universidad de Deusto, organizado conjuntamente por la Facultad de Derecho de la Universidad de Deusto y el Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). En el marco de los 140 años de historia de la Universidad de Deusto, esta quinta edición del CINDHU reafirma el compromiso de su Facultad de Derecho con el estudio, la defensa y la promoción de los derechos humanos ante los nuevos retos jurídicos y sociales de nuestro tiempo. Las contribuciones reunidas en este volumen prolongan el diálogo académico suscitado durante el Congreso y ofrecen una mirada plural y rigurosa sobre los desafíos que afronta la protección de los derechos humanos en el contexto contemporáneo.

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Desafíos contemporáneos de los derechos humanos
INDICE
ENTRE A DISCIPLINA ORÇAMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: O IMPACTO DAS POLÍTICAS FISCAIS EUROPEIAS NO FINANCIAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE NO PERÍODO PÓS-PANDÉMICO (2022–2025)
GAMIFICATION AND INCLUSION: TOOLS FOR ENSURING THE RIGHT TO QUALITY EDUCATION
A AUDIÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA E AS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM PORTUGAL
O ESTRANGEIRO COMO CONSTRUÇÃO: ONTOLOGIA DA ALTERIDADE E FORMAS POLÍTICAS DE EXCLUSÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
BEM-VINDOS E INDESEJÁVEIS: A HOSPITALIDADE COMO TECNOLOGIA DE EXCLUSÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
UMA PERSPECTIVA DE CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10: O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DENTRO E ENTRE PAÍSES
DILIGENCIA DEBIDA EN LA GESTIÓN TERRITORIAL PARA LA PREVENCIÓN DE DESASTRES AMBIENTALES CONSIDERANDO LOS IMPACTOS SOCIALES: Un Estudio de Caso de Brasil y la Unión Europea
EMBRIÃO CRIOPRESERVADO COMO LEGADO EXISTENCIAL: PROJEÇÃO TEMPORAL, RECONFIGURAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARENTAL E DIGNIDADE HUMANA NA BIOÉTICA CONTEMPORÂNEA
DEVERES DE ORGANIZAÇÃO ALGORÍTMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: CONTRIBUTO PARA UMA DOGMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONTEXTO REGULATÓRIO GLOBAL
ACESSO E LIMITAÇÃO A DIREITOS “SOCIAIS – FUNDAMENTAIS”: CONSENTÂNEOS NORMATIVOS HUMANITÁRIOS PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ESPAÇO E PESSOAS
FRONTERAS INVISIBLES: NIÑOS MIGRANTES VENEZOLANOS, BUROCRACIA DOCUMENTAL Y LA NEGACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA AMAZONÍA LATINOAMERICANA
OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO UM DIREITO HUMANO: ANÁLISE DO ODS 3 À LUZ DE VIKTOR FRANKL
A FUNÇÃO SOCIAL DA AGROECOLOGIA: O DIREITO ÀS RURALIDADES COMO EIXO INTEGRADOR DE DIREITOS HUMANOS E METRIFICAÇÃO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAMINHANDO NO “CORREDOR ESTREITO” CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO POR INTERMÉDIO DO USO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
MAIS TRANSPARÊNCIA, MENOS DESIGUALDADE? UMA PERSPETIVA CONTEMPORÂNEA CENTRADA NA DIRETIVA EUROPEIA DA TRANSPARÊNCIA SALARIAL
ACESSO À JUSTIÇA E VULNERABILIDADE DIGITAL: UM PANORAMA DA REALIDADE BRASILEIRA COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
CIDADANIA E EXCLUSÃO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E ITÁLIA
O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NO BRASIL
DESLOCAMENTO FORÇADO COMO CRIME INTERNACIONAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ENTRE A RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS
O NEOCONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARADA A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS DE VÉRTICE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DE MINORIAS
MECHANISMS FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE HEALTHCARE SECTOR UNDER THE EU ARTIFICIAL INTELLIGENCE ACT
DO WE REALLY HAVE A RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT? THE ISSUE OF ‘HORIZONTAL’ PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN CIVIL LAW
HUMAN RIGHTS AND SUSTAINABILITY: REFRAMING LEGAL PROTECTION IN THE TIME OF ECOLOGICAL CRISIS
SEGURIDAD VS. PROTESTA: LA ARQUITECTURA DE LA SECURITIZACIÓN INFORMACIONAL

Publicado

1 outubro 2026
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