Autores Proeminentes
Análise Crítica dos Direitos Humanos.
Sinopse
O Coimbra Business School e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos IBEROJUR uniram esforços para realizar com sucesso o III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU). Este evento, dedicado ao tema "Direitos Humanos na Agenda Ibero-americana", teve lugar em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online, nas instalações da Coimbra Business School, em Coimbra, Portugal, em 18 de julho de 2023.
O tema central desse congresso, "Direitos Humanos na Agenda Ibero-americana", foi abordado de maneira aprofundada por diversos pesquisadores e acadêmicos, cujas contribuições fundamentais agora são compiladas na obra que temos o privilégio de apresentar: "Análise Crítica dos Direitos Humanos".
Este livro não apenas reflete a qualidade e a diversidade das discussões promovidas durante o III CINDHU, mas também oferece uma visão abrangente sobre as complexidades e desafios contemporâneos que permeiam o cenário dos direitos humanos. Ao reunir o conjunto dos trabalhos dos investigadores participantes, a obra proporciona uma análise crítica e aprofundada, enriquecendo nosso entendimento sobre um dos temas mais cruciais
da atualidade.
Nossos agradecimentos sinceros aos organizadores, participantes e colaboradores que tornaram possível a concretização deste congresso e a publicação desta obra notável. Convidamos todos a explorar as páginas deste livro e a se envolverem nas reflexões e insights valiosos que certamente encontrarão ao longo desta jornada intelectual.
Capítulos
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Migration and Human Rights: an Analysis of Cooperation between Morocco, Spain and Portugal
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Cambio Climático, Inseguridad Alimentaria y Migraciones: Breve Aproximación Criminológica
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A Cultura Política nas Sociedades Ibero-Americanas: Tradições Autoritárias e os Esforços de Democratização no Brasil
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Onde Reside a Saúde Pública? Uma Pesquisa Documental sobre a Relação entre o Direito à Moradia e a Pandemia de Covid-19 no Brasil
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Vulnerabilidade e Direito ao Cuidado do Idoso em Portugal: Análise do Regime do Acompanhamento de Maiores
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Violação aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Refúgio Desacompanhados ou Separados, Diante da Negativa de Solicitação Direta de Reconhecimento da Condição de Refugiado Junto à Polícia Federal Brasileira
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Direitos Esterilizados e Preconceitos Compulsórios: Efetividade do Direito à Parentalidade Adotiva por Pessoas com Deficiência Mental e Intelectuall
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Direitos Humanos e Reprodução Assistida no Contexto Europeu: O Uso da Tecnologia Reprodutiva como Direito Fundamental à Saúde
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Os Desafios Dos Educadores Frente Às Demandas De Abuso Sexual De Crianças e Adolescentes Junto À Rede De Proteção
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O Controle Preventivo de Convencionalidade no Legislativo Brasileiro: uma Análise de sua (IN)Aplicação na Reforma Trabalhista de 2017
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Direitos Humanos e Sociedade de Informação: Perspectivas para a Proteção dos Indivíduos nos Contratos Digitais
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Controvérsias do Caso Belo Sun no Brasil sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Atividade Empresarial
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“Pós-Verdade, Fake News e a Influência da Desinformação nas Últimas Eleições Brasileiras”
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Racismo no Brasil, Mercado de Trabalho, Favoritismo de Grupo e o Desrespeito à Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil
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Reflexões sobre a Concepção Coletiva da Reparação Integral às Vítimas de Violência do Estado
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Desmatamento da Floresta Amazônia: da Necessidade de Meios de Promoção A um Meio Ambiente Saudável
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Não Existem Direitos, sem Erradicar Violências: Estudo Sobre Feminicídios no Brasil
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A Tutela Jurisdicional Efetiva como Direito Humano e o Desafio da Execução Trabalhista no Brasil: a Juridicidade da Utilização das Medidas Executivas Atípicas
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Transparência Empresarial: Um Paradigma Necessário para a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas
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Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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A Justiça Restaurativa e a Mediação como Promotores do Exercício da Cidadania e sua Principal Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Violências de Gênero no Âmbito do Trabalho Sob à Ótica da Convenção 190 da OIT: uma Análise Estrutural da Organização das Relações de Trabalho no Brasil
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A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português
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A Lei 13/2016 de 23 de maio – Uma Análise Jurisprudencial
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Tendências e Desafios no Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
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A Cidade Educadora como Agente Emancipatório no Exercicio da Cidadania Participativa
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O Notariado brasileiro na execução da política pública de acesso à justiça – casamentos de pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil
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A Responsabilidade dos Estados nas Causas e na Erradicação da Apatridia no Século XXI
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A Teoria Geral dos Precedentes à Luz dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
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Pessoas Transgêneras e a Materialidade de Direitos Formalmente Conquistados: O Papel das Empresas no Brasil
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Uma Resposta Decolonial à Crise dos Direitos Humanos
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A Fiscalidade Verde como Garante do Direito a um Meio Ambiente Saudável
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Envelhecer no Constitucionalismo Digital: Facilitação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas ou Condicionamento da Garantia de Direitos?
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A Necessidade de Releitura do Direito Real de Habitação face à Tutela Constitucional dos Vulneráveis
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O Âmbito de Aplicação da Carta dos Direito Humanos Fundamentais da União Europeia: Efeitos Horizontal e Vertical Associados ao artigo 51o
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Da Tensão entre o Direito da Propriedade Privada e o Direito à Habitação, como Direitos Fundamentais – O Arrendamento Forçado
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Publicado
26 janeiro 2024
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