

É com grande satisfação que apresentamos a presente obra, resultante dos trabalhos científicos submetidos ao VII Seminário Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado nos dias 17 e 18 de abril de 2026, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (ESTG/P.Porto), em Felgueiras, Portugal, em formato presencial e online.
Ao longo das suas edições, o Seminário tem-se consolidado como um espaço privilegiado de diálogo académico internacional, reunindo investigadores, docentes, profissionais e estudantes provenientes de diversas instituições e países, comprometidos com a reflexão crítica acerca dos desafios jurídicos contemporâneos.
Os textos aqui publicados evidenciam a crescente interdisciplinaridade do Direito e a necessidade de respostas jurídicas inovadoras perante fenómenos complexos que marcam o século XXI. Entre os temas abordados destacam-se a inteligência artificial e os seus impactos na responsabilidade civil, no mercado de trabalho e na administração da justiça; a proteção dos direitos fundamentais em contextos digitais; as transformações das relações laborais; os desafios ambientais e climáticos; a regulação das plataformas digitais; os direitos humanos em perspetiva internacional; a governação corporativa e os critérios ESG; a cibersegurança; a proteção de crianças e grupos vulneráveis; bem como questões emergentes relacionadas com democracia, tecnologia, sustentabilidade e inovação.
Esperamos que esta obra constitua uma fonte relevante de reflexão e investigação para académicos, profissionais e estudantes, contribuindo para o aprofundamento do debate jurídico e para a construção de respostas adequadas aos desafios que moldarão o futuro do Direito.

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