Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. VIII

Autores

Repositório Iberojur
Fernanda Sabião Espinhara
Universidade Estadual de Londrina
Fernanda Rodrigues Endrissi
Universidade Estadual de Londrina
Patrícia Ayub da Costa
Universidade Estadual de Londrina
Fernando Gaburri
Universidade de São Paulo
Gabriela Soldano Garcez
Universidade Católica de Santos
Marcos Felipe de Assis Ribeiro
Gabriella Galvão Rodrigues
Universidade de Rio Verde
Carolina Merida
Universidade de Rio Verde
Guilherme Corona Rodrigues Lima
Universidade de São Paulo
Ingrid Brandão Sartor
 Universidade Estácio de Sá
Janine Andreiv Rodrigues
Jéssica da Silva Cardoso
Universidade Presbiteriana Mackenzie
João Proença Xavier
Universidade de Salamanca
Laura Affonso da Costa Levy
Leandro Curi Christianini
Universidade de São Paulo
Leonardo Felipe Marques de Souza
Fernando Lobo Lemes
https://orcid.org/0000-0002-0547-0613
Lorena de Almeida Nunes
Universidade Federal da Bahia
Lucas Matheus Marques do Nascimento Sammachi Fracca
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Murilo Karasinski
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Layla Dalossi
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Nelson Chiteco Junior
Universidade do Minho
Nilce de Oliveira Castro
Universidade de Coimbra
Patrícia Anjos Azevedo
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch
Universidade Santa Cecília (UNISANTA
Claudine Costa Smolernaars
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Luciana Rodrigues Pimentel
Universidade Santa Cecília (UNISANTA)
Rita de Cássia Tarifa Espolador
Universidade Estadual de Londrina
Josiane Aparecida Caxa
Universidade Estadual de Londrina
Rodrigo de Carvalho Assumpção
IDP
Rogério Borges Freitas
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Sergio Barbaro
UNIBA
Paolo Cancelli
Pontificia Università Antoniaum
Sergio Lauria Ferreira
NOVA School of Law
Sérgio Roberto de Abreu
 Universidade Luterana do Brasil
Vânia Simões
Universidade Lusófona
Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima
Walter Gustavo da Silva Lemos
 Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de Portimão/Portugal
Glaydson Araújo
UNIFIEO
Paulo Alexandre Pereira de Sena
UNIFIEO
Marcia Donizete Leite Oliveira
Faculdade Campos Elíseos - FCE

Sinopse

PRESENTAZIONE

Il IV Seminario Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, svoltosi il 19 e 20 gennaio 2026 presso l’Università degli Studi di Padova, in formato ibrido, ha rappresentato un importante spazio di dialogo accademico internazionale dedicato all’analisi delle principali sfide contemporanee legate alla tutela dei diritti fondamentali. L’iniziativa è stata coordinata da Fábio Veiga, Professore presso l’Università Lusófona e Presidente dell’IBEROJUR, Filippo Viglione, Professore presso l’Università degli Studi di Padova, e Francesca Benatti, Professoressa presso l’Università Cattolica del Sacro Cuore, che hanno promosso un proficuo confronto tra studiosi provenienti da diverse istituzioni europee e latinoamericane.

I contributi raccolti nel presente volume riflettono la ricchezza dei dibattiti sviluppati durante le sessioni plenarie e i panel tematici, affrontando questioni di particolare rilevanza per il diritto contemporaneo, quali i diritti umani, l’accesso alla giustizia, la sostenibilità, le nuove tecnologie, l’intelligenza artificiale, la tutela delle persone vulnerabili, la responsabilità d’impresa, la protezione dell’ambiente e le trasformazioni dei sistemi giuridici nazionali e internazionali.

L’opera testimonia l’importanza della cooperazione scientifica tra Italia e Brasile e conferma il valore del dialogo comparato come strumento essenziale per la comprensione e lo sviluppo dei diritti fondamentali. Si auspica che le riflessioni qui presentate possano contribuire all’avanzamento della ricerca giuridica e al rafforzamento di una cultura della dignità umana, della giustizia e della solidarietà.

Porto, 2026

 

APRESENTAÇÃO

O IV Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, realizado nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026 na Università degli Studi di Padova, em formato híbrido, constituiu um relevante espaço de reflexão académica e de diálogo internacional em torno dos desafios contemporâneos da proteção dos direitos fundamentais. Sob a coordenação de Fábio Veiga, Professor da Universidade Lusófona e Presidente do IBEROJUR, Filippo Viglione, Professor da Università degli Studi di Padova, e Francesca Benatti, Professora da Università Cattolica del Sacro Cuore, o evento reuniu investigadores, docentes e profissionais de diversas instituições europeias e latino-americanas.

Os trabalhos agora publicados refletem a diversidade e a atualidade dos temas debatidos durante as conferências plenárias e painéis temáticos, abrangendo questões relacionadas com os direitos humanos, o acesso à justiça, a sustentabilidade, a inteligência artificial, as novas tecnologias, a responsabilidade empresarial, a proteção do ambiente e a tutela de grupos em situação de vulnerabilidade. As contribuições evidenciam a crescente necessidade de respostas jurídicas capazes de enfrentar fenómenos complexos que transcendem as fronteiras nacionais.

A presente obra testemunha a relevância da cooperação científica entre Portugal, Itália, Brasil e outros países representados no seminário, reafirmando o valor do diálogo jurídico comparado para o fortalecimento da dignidade humana, da justiça e dos direitos fundamentais. Espera-se que os estudos reunidos neste volume contribuam para o aprofundamento da investigação académica e para o desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras perante os desafios do século XXI.

Porto, 2026

Biografia do Autor

Fernando Gaburri, Universidade de São Paulo

 

 

Josiane Aparecida Caxa, Universidade Estadual de Londrina

[email protected], https://orcid.org/0009-0001-7612-9965.

Rogério Borges Freitas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

[email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9898-7576

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Publicado

5 junho 2026

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