Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. VII

Autores

Repositório Iberojur
Anna Maria Battisti
Università degli Studi di Roma Tor Vergata
Carmela Garofalo
Università degli studi di Bari Aldo Moro
Giada Della Rocca
Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”
Elena Pasqualetto
Università degli Studi di Padova
Antonio Leonardo Fraioli
Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”
Andrea Sitzia
Simone Caponetti
Università di Padova
Livia Tamburro
Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”
Giovanna Tieghi Tieghi
Università di Padova
Amanda von Eye de Pereira Saliba
Universidade Estadual de Santa Cruz do Sul
Gabriela de Lima Rodrigues
Universidade de Santa Cruz do Sul
Amina Welten Guerra
Lucas Vieira Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Slobodticov
Universidade Estadual de Londrina
Tânia Lobo Muniz
Universidade Estadual de Londrina
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Maíra Feltrin Alves
Universidade Lusófona do Porto
Andrea Maria Limongi Pasold
UNIVALI
Ângela Barbosa Franco
Universidade do Minho,
Bárbara Dayana Brasil
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Bruno Boris Carlos Croce
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Tiemy Landgraf Kunimi
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Camilo Stangherlim Ferraresi
Universidade do Minho
Isabel Celeste Fonseca
Universidade do Minho
Juliene Santos Silva
Universidade de São Paulo
Carlos Alberto Grespan Bonacim
Universidade de São Paulo
Christiany Pegorari Conte Pegorari Conte
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas
Vinicius Nogueira
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas
Claudine Costa Smolenaars
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sandra Regina Martini
Universidade La Salle
Patrícia Gorisch
Universidade Santa Cecília
Daniella Campos Barbosa de Amorim
Universidad del Museo Social Argentino
Darc Mery Pereira Buscacio
Universidade Estácio de Sá
Deilton Ribeiro Brasil
Universidade de Itaúna
Douglas Belanda
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fabiana Marion Spengler
Universidade de Santa Cruz do Sul
Theobaldo Spengler Neto
Universidade de Santa Cruz do Sul
Federico Lubian
Università di Padova

Sinopse

PRESENTAZIONE

Il IV Seminario Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, svoltosi il 19 e 20 gennaio 2026 presso l’Università degli Studi di Padova, in formato ibrido, ha rappresentato un importante spazio di dialogo accademico internazionale dedicato all’analisi delle principali sfide contemporanee legate alla tutela dei diritti fondamentali. L’iniziativa è stata coordinata da Fábio Veiga, Professore presso l’Università Lusófona e Presidente dell’IBEROJUR, Filippo Viglione, Professore presso l’Università degli Studi di Padova, e Francesca Benatti, Professoressa presso l’Università Cattolica del Sacro Cuore, che hanno promosso un proficuo confronto tra studiosi provenienti da diverse istituzioni europee e latinoamericane.

I contributi raccolti nel presente volume riflettono la ricchezza dei dibattiti sviluppati durante le sessioni plenarie e i panel tematici, affrontando questioni di particolare rilevanza per il diritto contemporaneo, quali i diritti umani, l’accesso alla giustizia, la sostenibilità, le nuove tecnologie, l’intelligenza artificiale, la tutela delle persone vulnerabili, la responsabilità d’impresa, la protezione dell’ambiente e le trasformazioni dei sistemi giuridici nazionali e internazionali.

L’opera testimonia l’importanza della cooperazione scientifica tra Italia e Brasile e conferma il valore del dialogo comparato come strumento essenziale per la comprensione e lo sviluppo dei diritti fondamentali. Si auspica che le riflessioni qui presentate possano contribuire all’avanzamento della ricerca giuridica e al rafforzamento di una cultura della dignità umana, della giustizia e della solidarietà.

Porto, 2026

 

APRESENTAÇÃO

O IV Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, realizado nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026 na Università degli Studi di Padova, em formato híbrido, constituiu um relevante espaço de reflexão académica e de diálogo internacional em torno dos desafios contemporâneos da proteção dos direitos fundamentais. Sob a coordenação de Fábio Veiga, Professor da Universidade Lusófona e Presidente do IBEROJUR, Filippo Viglione, Professor da Università degli Studi di Padova, e Francesca Benatti, Professora da Università Cattolica del Sacro Cuore, o evento reuniu investigadores, docentes e profissionais de diversas instituições europeias e latino-americanas.

Os trabalhos agora publicados refletem a diversidade e a atualidade dos temas debatidos durante as conferências plenárias e painéis temáticos, abrangendo questões relacionadas com os direitos humanos, o acesso à justiça, a sustentabilidade, a inteligência artificial, as novas tecnologias, a responsabilidade empresarial, a proteção do ambiente e a tutela de grupos em situação de vulnerabilidade. As contribuições evidenciam a crescente necessidade de respostas jurídicas capazes de enfrentar fenómenos complexos que transcendem as fronteiras nacionais.

A presente obra testemunha a relevância da cooperação científica entre Portugal, Itália, Brasil e outros países representados no seminário, reafirmando o valor do diálogo jurídico comparado para o fortalecimento da dignidade humana, da justiça e dos direitos fundamentais. Espera-se que os estudos reunidos neste volume contribuam para o aprofundamento da investigação académica e para o desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras perante os desafios do século XXI.

Porto, 2026

Biografia do Autor

Douglas Belanda, Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

 

Downloads

Publicado

5 junho 2026

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.