Autores Proeminentes
PERSPECTIVAS GLOBAIS PARA A LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA-PARENTAL
Sinopse
Em um mundo em constante transformação, onde modelos familiares se pluralizam e identidades se afirmam, esta obra dedica-se a um dos eixos mais sensíveis e estruturantes da vida humana: o direito ao cuidado. Reunindo juristas e pesquisadores internacionais, o livro examina a licença-maternidade e a licença parental a partir de múltiplas perspectivas jurídicas, sociais e antropológicas, revelando os desafios enfrentados por diferentes sistemas legais diante das novas configurações familiares. A coletânea percorre experiências estrangeiras, passando por diversos países, e analisa como cada ordenamento enfrenta questões relativas à igualdade de gênero, à corresponsabilidade familiar e à proteção do nascimento. Mais do que um estudo técnico, o livro provoca reflexões éticas e políticas sobre o sentido social da parentalidade. Ao problematizar narrativas legais, expor discriminações estruturais e propor caminhos para a construção de uma licença parental universal e igualitária, reafirma o cuidado como valor democrático e condição essencial para a dignidade humana. O resultado é um convite ao diálogo, à crítica e à reconstrução de um direito comprometido com a diversidade, com a justiça e com a centralidade da criança na proteção jurídica.
Antes de uma coletânea de artigos científicos, esta Obra é um contar de várias histórias de pesquisadores, vivências e realidades diversas. E é justamente a diversidade na composição das autoras e autores, dos temas abordados, regiões, países e vieses metodológicos que eleva a presente Obra. O objetivo central foi tencionar os institutos da licença-maternidade, licença-paternidade e licença-parental sob diversas perspectivas.
Inicia-se a Obra com discussões comparadas e internacionais da Espanha, Portugal, Alemanha, Israel e Ucrânia, Suécia, África Subsaariana e Argentina.
Avança-se para os estudos de vieses de gênero e interseccionais, com pesquisas a respeito dos riscos psicossociais, papeis de gênero e discriminações e perspectivas das mulheres negras.
Analisa-se a interação do tema com o judiciário brasileiro através de discussões a respeito dos diversos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal a respeito dos temas.
Por fim, aprofunda-se temáticas de grande especificidade desde a análise dos temas no âmbito do estágio probatório, a redefinição da função social do contrato e das relações homoafetivas
Esta obra se apresenta com o objetivo a que foi construída: permitir um debate largamente amplo sobre a licença-maternidade, licença-paternidade e licença-parental, avançando para estudos profundos, comparados, fundamentados e estruturados sobre o tema, permitindo que novas pesquisas e caminhos sejam construídos.
Consigna-se um especial agradecimento a todas as autoras e autores que compuseram a obra, bem como a honrosa comissão organizadora e comissão avaliadora. O desejo é que esta obra inspire (e fundamente) novos ares de mudança.
Curitiba, Primavera, 2025
Miriam Olivia Knopik Ferraz
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Publicado
4 março 2026
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