Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. II

Capítulos

• O direito ao esquecimento e o seu reconhecimento como direito fundamental
  João Alexandre Silva Alves Guimarães, Ana Júlia Silva Alves Guimarães
• A origem do poder e da autoridade e sua relação com a Lei no 13.869/2019
  Yasmin Sales Silva Cardoso
• Superpoderes das bigtechs e as práticas anticoncorrenciais
  Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude
• Um estudo sobre a competencia do júri na adjudicacao dos contratos públicos em Portugal
  Greice Kelly dos Santos Silva
• Os Smart Contracts e o combate a corrupção em contratações públicas
  Fabrizio Bon Vecchio, Débora Manke Vieira
• A exigência de programas de integridade nas contratações públicas brasileiras: das normas estaduais à Nova Lei de Licitações
  Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves
• Convenções no 29 e no 105 da OIT e o combate ao trabalho forçado no Brasil
  Juliana Santos de Freitas
• Registro de imóveis no Brasil: história e segurança jurídica em operações imobiliárias
  Regiane Nistler
• A função integrativa da soft law para efetivação de direitos humanos: análise do documento de montreux
  Regiane Nistler
• Crianças Indígenas e Violência: Trajetórias de Exclusão
  Thaís Janaina Wenczenovicz
• A compliance cartorária: tecnologia da informação – TI e gestão da informação - GI nas serventias extrajudiciais e o problema da apropriação da identidade dos cartórios pelos sites de serviços cartorários
  Mariangela F. Ariosi
• Breves notas sobre os vieses de uma inteligência artificial (IA): a busca por uma IA não discriminatória
  Diego Fontenele Lemos
• Meio ambiente equilibrado como meio de garantir a dignidade da pessoa humana
  Dinara de Arruda Oliveira
• Primeiros apontamentos para um capitalismo de ODS: dificuldades e consequências diante dos novos contratos trabalhistas
  Renato Maso Previde
• A Proteção do Meio Ambiente Marinho de Acordo com Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS. 14 da Agenda 2030
  Henrique Lopes Dornelas
• Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Contraditório Participativo como Forma de Legitimação da Prestaçao Jurisdicional
  Andrea Boari Caraciola
• Alfabetización e inclusión financiera como mecanismo de inclusión social y desarrollo sostenible
  María Augusta Camacho Zegarra
• Audiencia pública en la administración estatal en Argentina y Brasil: bases, origenes y aplicaciones ambientales en actualidad
  Carlos Augusto Motta Murrer
• Criminalidade virtual em tempos de pandemia no Brasil
  Adriane Medianeira Toaldo, Felipe Mattos dos Santos
• Anassagora entra in Cassazione e Rende Strabico Il Risarcimento Del Danno Non Patrimoniale: Commento A Cass. 25164/2020
  Luca Oliveri
• Amazônia em Chamas: A Responsabilidade do Estado Brasileiro perante o Sistema Jurídico Internacional versus a Soberania Nacional
  Ricardo Cotrim Chaccur
• Direito fundamental à saúde no Brasil: a saúde pública face aos desafios da política de medicamentos
  Maria Claudia Crespo Brauner, Sérgio Danilo Madeira
• Reflexiones críticas sobre las garantías en el proceso de decomiso autónomo
  Tomás Farto Piay
• A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos princípios da ponderação e razoabilidade
  Luiza de Almeida Pereira Macedo
• Exclusão Financeira: Seu impacto nos Direitos Fundamentais
  Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, José Francisco Lumango
• O direito à cidade (inteligente): a governança participativa como condição de possibilidade para efetivação dos direitos humanos
  Wilson Engelmann, Camilo Stangherlim Ferraresi
• Narratives of power and law: The foucauldian prison
  Marco Ribeiro Henriques
• A força normativa da Constituição na visão de Konrad Hesse e sua influência no pensamento constitucional brasileiro
  Fabio Turetta, Adriano Marteleto Godinho
• Foucauldian systems for a theory of validity of law
  Marco Ribeiro Henriques
• A Eficácia e os Impactos das Medidas Cautelares no Conflito em Nagorno-karabakh
  Silvio Leite Guimarães Neto, Luis Felipe Brito Herdy
• Concretização do Direito Fundamental à Saúde no Brasil
  Carlos Renato da Silva, Bárbara Ramacciotti
• Gerações futuras e natureza: aspectos controvertidos em seu reconhecimento e tutela (a partir de seus fundamentos filosóficos, éticos e jurídicos)
  Cleiton Lixieski Sell
• A Mitigação da teoria da nulidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade
  Marco Félix Jobim, Luiza de Medeiros Trindade
• O direito à educação de qualidade diante do fenômeno da pandemia do covid-19 e as medidas de austeridades do governo brasileiro
  Daniella Maria Pinheiro, Luís Alexandre Carta Winter
• Deficiência e doença: delimitar a fronteira para garantir proteção laboral
  Joana Neto
• A Proteção de Dados Pessoais na Saúde: O Quanto Avançamos Desde o Caso Henrietta Lacks?
  Marianna Gazal Passos