Lavori atipici ed economia digitale - Prospettiva luso-italo-brasiliana

Autores

Repositório Iberojur
Giuseppe Santoro-Passarelli
Ângela Barbosa Franco
Carlos Alberto Pereira e Castro
Maria Raquel Duarte
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Federico Pisani
Gabriel Chiusoli Ruscito
Victor Hugo de Almeida
Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira
Guilherme Vieira Barbosa
James Batista Vieira
Jianbo Xu
Leda Maria Messias da Silva
Cora Kressin Arruda D’Aquino
Luigi Di Cataldo
Maíra Costa Teixeira Brás
Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
Anne Floriane da Escóssia Lima
Mário Simões Barata
Susana Loureiro
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Marlus Eduardo Faria Losso
Nathália Eugênia Nascimento e Silva
Victor Hugo de Almeida
Pedro Romano Martinez
Raquel Hochmann de Freitas
Rodrigo Fortunato Goulart
Marco Antônio César Villatore
Salus Henrique Silveira Ferro
Solange Ferreira Lajoso
Susana Sousa Machado
Wilson Engelmann
Maique Souza

Sinopse

O seminário “Contratos atípicos de emprego e economia digital - Perspectiva Luso–Ítalo-Brasileira”, realizado no dia 24 de abril de 2022, na Universidade Sapienza di Roma, teve como objetivo reunir estudantes, pesquisadores e professores, para discussão de questões relacionadas às profundas mudanças sofridas pelo mercado de trabalho, num momento em que a economia
global não consegue gerar empregos suficientes. As alterações analisadas durante o seminário incluem, entre outras, o crescimento de formas de emprego diversas dos modelos tradicionalmente utilizados. Observa-se que as chamadas “formas atípicas de emprego” podem servir para fins específicos, como situações de trabalhos sazonais, mas também podem ser utilizadas para regulamentação de novas atividades e formas de ocupação, decorrentes da evolução da sociedade em nosso tempo. A presente obra contém estudos relacionados ao trabalho em plataforma digital, a contratos a tempo determinado, ao trabalho temporário, à terceirização, ao teletrabalho, ao trabalho intermitente, ao trabalho em tempo parcial, dentre outras formas de contrato atípico. Desta forma, os organizadores, a Faculdade Sapienza di Roma, a Universidade Lusófona e o Instituto Iberoamericano de Estudos Juridícos – IBEROJUR, convidam a comunidade acadêmica, formada por juristas e não juristas, jovens investigadores e professores, à leitura da presente obra, que apresenta reflexões críticas dos autores sobre os desafios enfrentados pelo mundo do trabalho, numa perspectiva globalizada.

Capítulos

  • Dignità del Lavoratore e Libertà di Iniziativa Economica, Rivoluzione Industriale 4.0 e La Qualificazione Giuridica del Rapporto di Lavoro dei Riders e la Proposta di Direttiva
    Giuseppe Santoro-Passarelli
  • A Informalidade Contratual do Teletrabalhador de Plataformas Virtuais
    Ângela Barbosa Franco
  • O Teletrabalho e a Duração do Trabalho
    Carlos Alberto Pereira e Castro, Maria Raquel Duarte
  • Contrato de Trabalho Atípico e Economia Digital: Perspectivas da Negociação Coletiva no Brasil
    Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • I Lavori Delle Piattaforme Digitali: Ipotesi di Intervento in Ottica di Una Semplificazione dei Modelli
    Federico Pisani
  • Uberização e Precarização do Meio Ambiente do Trabalho: Análise da Realidade Fático-Jurídica Brasileira Frente ao Trabalho por Meio de Tecnologias Disruptivas
    Gabriel Chiusoli Ruscito, Victor Hugo de Almeida
  • Uma Aáalise sobre a Normatização do Transportador Autônomo de Cargas (TAC)
    Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira
  • Caminhar sobre Cacos de Vidros: A Violação à Diversidade na Precarização do Trabalho entre Pessoas em Situações de Migrações Forçadas
    Guilherme Vieira Barbosa
  • Fugir, mas Para Sobreviver, e Não Viver: a Informalidade Laboral a Partir de Retratos Sociojurídicos Sobre os Refugiados e Suas Principais Dificuldades em Obter um Trabalho Digno
    Guilherme Vieira Barbosa
  • El Gobierno Brasileño Implementa Las Mejores Prácticas Internacionales En Decisiones de Política Pública?
    James Batista Vieira
  • Le Sfide del Mercato del Lavoro Cinese e La Tendenza Alla Ridefinizione Verso i Rapporti di Lavoro
    Jianbo Xu
  • Trabalho Uberizado e o Novo Capataz da Era Moderna
    Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D’Aquino
  • Portabilità e Cumulabilità Della Reputazione Digitale Nelplatform Work: Uno Studio Preliminare
    Luigi Di Cataldo
  • O Novo Regime do Contrato de Trabalho a Termo em Portugal
    Maíra Costa Teixeira Brás
  • Teletrabalho, Direito à Desconexão e Dano Existencial
    Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Anne Floriane da Escóssia Lima
  • O Contrato de Trabalho de Muto Curta Duração - Uma Necessidade para o Mundo Laboral Contemporâneo Validada Pelo Tribunal Constitucional
    Mário Simões Barata, Susana Loureiro
  • Il Telelavoro Nella Dinamica Senza Frontiere: Analisi Comparata Brasile-Italia e Tutela Della Giurisdizione Internazionale
    Miriam Olivia Knopik Ferraz
  • O Trabalho Intermitente Brasileiro e o Desalinhamento com o Objetivo no 08 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
    Marlus Eduardo Faria Losso
  • Teletrabalho Transnacional e Desafios Normativos: o Compliance Trabalhista como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos dos Trabalhadores
    Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Victor Hugo de Almeida
  • Teletrabalho: Recentes Alterações Legislativas Subsequentes à Pandemia
    Pedro Romano Martinez
  • Sindicato e Desenvolvimento Econômico: uma Abordagem sobre o Papel Propulsor do Sindicato na Valorização da Trabalhabilidade na Sociedade Tecnológica
    Raquel Hochmann de Freitas
  • Commenti Sulla Prima Decisione Dell’alta Corte del Lavoro del Brasile Che Ha Riconosciuto il Rapporto di Lavoro Tra Conducente e Uber
    Rodrigo Fortunato Goulart, Marco Antônio César Villatore
  • A Inevitabilidade Jurídica do Direito à Desconexão
    Salus Henrique Silveira Ferro
  • Do Direito ao Trabalho Digno na União Europeia: as Relações Juslaborais Especialmente Frágeis e o Trabalho Subordinado – Breve Comparação Ibérica
    Solange Ferreira Lajoso
  • Regime Jurídico do Teletrabalho em Portugal: Algumas Notas e Muitas Dúvidas
    Susana Sousa Machado
  • Do Lavoro Agile ao Teletrabalho: Como as Novas Tecnologias Ressignificaram as Relações de Trabalho
    Wilson Engelmann, Maique Souza

Publicado

23 maio 2023

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