Livro de Resumos do VIII Seminário Internacional de Direito Atual (VIII SINDA)

O VIII Seminário Internacional de Direito Atual (VIII SINDA), realizado pelas Faculdades Integradas de Bauru (FIB), nos dias 27 e 28 de março de 2026, em formato híbrido, sob a coordenação dos Professores Fábio da Silva Veiga e Camilo Stangherlim Ferraresi, reafirmou seu compromisso com a promoção do conhecimento científico e com o fortalecimento do diálogo acadêmico internacional.

Os trabalhos reunidos nesta obra refletem a pluralidade temática que caracteriza o Direito contemporâneo, abordando questões relacionadas à inteligência artificial, direitos humanos, sustentabilidade, direito internacional, direito penal, direito tributário, proteção de grupos vulneráveis, políticas públicas, urbanismo, saúde e transformações tecnológicas. A diversidade dos temas evidencia a crescente complexidade dos desafios jurídicos enfrentados pelas sociedades atuais.

Destaca-se, igualmente, a vocação interdisciplinar do evento, que reuniu pesquisas capazes de estabelecer pontes entre o Direito e áreas como tecnologia, arquitetura, saúde, psicologia, administração pública, meio ambiente e ciências sociais. Tal diversidade de perspectivas enriquece o debate científico e contribui para a construção de respostas mais adequadas às demandas do nosso tempo.

Agradecemos aos autores, avaliadores, participantes e instituições que tornaram possível esta edição do SINDA. Esperamos que os estudos aqui publicados contribuam para o avanço da investigação jurídica e sirvam de inspiração para novas reflexões, pesquisas e debates acadêmicos.