Autores Proeminentes
FutureLaw Vol. IV
Sinopsis
O FUTURELAW reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos do FutureLaw, Vol. IV.
Capítulos
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The Rise of Far-Right in European Democracies: The Case of Hungary
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Artificial Intelligence and Insurance Law: Benefits and Potential Abuse
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Prospective Analysis of Environmental Law in the Face of the Climate Crisis
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Transparencia Algorítmica, Deber de Motivación y Reserva de Humanidad en la Administración Pública
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Limites da Dogmática no Direito Constitucional e sua Superação pela Sociologia Histórica
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O Futuro chegou para o Sindicalismo no Brasil? uma Leitura à Luz do Fenômeno Social da Trabalhabilidade
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Sujeito Imigrante no Brasil Após 2022 à Luz da Crítica da Forma Jurídica
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A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Supremo Tribunal Federal por Meio da Classificação de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental
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A Necessidade da Proteção Jurídica dos Consumidores nos Casos de Concorrência Desleal por Similaridade de Trade Dress de Produtos de Consumo
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Governança de Dados na Agricultura Digital
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Laboratórios de Inovação nas Procuradorias Municipais como Instrumento de Fortalecimento da Cidadania
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Inserção do Trust no Brasil e Análise da Utilização do Trust em Países de Tradição Jurídica Romana-Germãnica
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O Novo Paradigma da Qualificação dos Trabalhadores Aliado à Tecnologia e ao Algoritmo: Perspetiva Atual e Futura
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Uso da inteligência artificial de Reconhecimento Facial na Segurança Pública de Brasil e Portugal Sob o Olhar dos Direitos Fundamentais
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O Direito ao Esquecimento no Contexto das Redes Sociais
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A Possibilidade de Utilização do Habeas Corpus em Favor dos Animais: uma Análise da Tutela Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro
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Criminal Compliance e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a Delimitação da Responsabilidade Empresarial
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(Des)Vantagens do Teletrabalho para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
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Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede: o Papel do Estado Brasileiro na Moderação de Conteúdos Veiculados nas Redes Sociais
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Vieses da Cognição e Inteligência Artificial: (IM) Possibilidade de Algoritmo Neutro
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A Liberdade Informacional Através da Lei de Acesso à Informação Como Ferramenta de Controle da Administração Pública na Democracia
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O Consentimento como Mecanismo (In)Efetivo da Proteção de Dados Pessoais no Uso de Páginas Eletrônicas e Aplicativos de Dispositivos Móveis.
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Um Caminho para o Futuro Sustentável da Contratação Pública Europeia
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Liberdade de Expressão e Internet: os Limites do Anonimato Sob a Perspectiva da Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais
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O Aborto no Brasil e Portugal: Uma Questão de Saúde Pública e de Liberdade ao Desenvolvimento da Personalidade da Mulher
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O Controle do Trabalhador à Luz do Código do Trabalho Português e do RGPD 259
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Inviolabilidade das Comunicações, Metadados e Revisão Constitucional
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Desafios do Ensino Jurídico Online : Um Estudo sobre a Realidade no Estado do Ceará
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A Revolução Digital e o Advento da “Paz Perpétua”: Utopia ou Realidade?
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Coleta de Dados Pessoais nos Moldes dos Princípios Basilares do Privacy by Design no GDPR e na LGPD
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A Teoria da Análise Econômica do Direito Aplicada na defesa das Políticas Migratórias Inclusivas no Caso de Portugal
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Educação Jurídica não Adversarial: O Perfil Almejado do Egresso do Curso de Direito no Brasil
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Crise do Ensino Jurídico Tradicional: Novas Estratégias de Ensino-Aprendizagem - Uma Revisão Integrativa
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Desafios Metodológicos para o Ensino do Direito no Ambiente Virtual
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Questões Atuais Sobre a Formação Capital de Empresas e Investimento no Brasil
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Redes Sociais, Direito do Trabalho e Direito de Personalidade: Uma Nova Era Juslaboral?
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A Introdução do Conceito de Cooperativismo no Ensino Jurídico e Suas Implicações
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Regulamentação das criptomoedas no Brasil e Portugal
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Direito à Cidade, Elites e Trabalhadores Urbanos: entre a Cidadania e o Caso da Remoção dos Jornaleiros da Praça Deodoro no Centro Histórico de São Luís
Publicado
noviembre 27, 2023
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