Autores Proeminentes
Temas Especiais do Direito Processual
Sinopse
Esta obra dedicada aos Temas Especiais do Direito Processual oferece uma análise aprofundada e interdisciplinar das transformações que moldam a tutela jurisdicional contemporânea, integrando a teoria geral do processo aos desafios práticos do Código de Processo Civil de 2015.
O livro percorre criticamente o devido processo legal sob a perspectiva do contraditório efetivo, da cooperação entre os sujeitos processuais e da primazia do julgamento de mérito, examinando as tutelas provisórias de urgência e evidência, seus regimes de estabilização e a responsabilidade civil pelos danos decorrentes de sua concessão. Na dimensão recursal e de uniformização jurisprudencial, analisa-se a consolidação do sistema de precedentes vinculantes no Brasil, incluindo os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de assunção de competência (IAC) , alinhado aos limites da coisa julgada e aos mecanismos rescisórios. Ademais, a obra explora a flexibilização do procedimento por meio dos negócios jurídicos processuais e os limites ético-constitucionais da atipicidade das medidas executivas no cumprimento de sentença.
Por fim, vertentes modernas como a justiça digital, o impacto da inteligência artificial e da produção de provas tecnológicas no Judiciário, bem como a expansão dos métodos adequados de solução de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem), são devidamente problematizadas, consolidando um panorama completo e indispensável para a reflexão acadêmica e a atuação prática nos tribunais.
Capítulos
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The Modern Crisis of Res Judicata. The Italian Answer to the Attempt of The European Court of Justice to Disrupt the Res Judicata
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“Ufficio Per il Processo” and Honorary Justice of the Peace in Italy
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Agreement on the Jurisdiction of Polish Courts in Proceedings
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A Dispensa do Pagamento do Remanescente da Taxa de Justiça – Questões Processuais e Constitucionais
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A Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil Sob a Luz das Técnicas de Seguimento
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A Determinação da Competência dos Órgãos Jurisdicionais para Decidir da Sucessão de Pessoa Falecida Que Residia em Estado-Membro da União Europeia – das Regras do Regulamento (UE) N. o 650/2012, de 4 de julho.
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Cláusulas de Cessação do Contrato com Fundamento em Insolvência
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Contencioso Cível Notarial e Registral pelas Lentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
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Análise Comparativa das Normas Fundamentais dos Códigos de Processo Civil Brasileiro e Português
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Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do Passivo e Respetiva Tramitação
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O Processo de Verificaçâo da Contrariedade de Uma Norma Legislativa com uma Convençâo Internacional na Lei do Tribunal Constitucional
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Ação Executiva e Processo de Insolvência
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A (In)Suficiência da Prova Científica nas Ações de Estado de Filiação e a Possível Repercussão da Multiparentalidade Genética no Direito Português
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Coisa Julgada: As Estabilidades Processuais Dinâmicas como Forma de Tutela Adequada de Direitos
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“Eu, o Árbitro-Robô”: Possibilidades e Limites no Uso da Inteligência Artificial na Arbitragem Internacional
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A Necessidade das Sentenças Determinativas no Direito Agrário
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A LGPD como Suporte Normativo para Proteção contra Danos: Análise a Partir da Jurisprudência do STJ
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O Direito à Informação no Direito Ambiental: o Dever do Estado de Informar e Produzir Informação Ambiental
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Processo Estrutural nos Litígios Coletivos Trabalhistas
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A Inconstitucionalidade da Interpretação do Artigo 567 do Código de Processo Penal Brasileiro.
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Publicado
1 agosto 2023
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