Futurelaw, vol. VII

Autores

Repositório Iberojur
Patrícia Anjos Azevedo
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Marta Ribeiro
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Ana Raquel Barbosa
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Paulo Alexandre Pereira Sena
UNIFIEO
Jadir Perpertuo dos Santos
Universidade Cruzeiro do Sul
Joao Gilberto Pinho
UNIFATEC
Roberta Eggert Poll
Escola Superior do Cooperativismo
Juliano Heinen
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Hannah Pereira Alff
PUC-RS
Helen Lentz Ribeiro Bernasiuk
PUC-RS
Renata Albuquerque Lima
Universidade Christus
Átila de Alencar Araripe Magalhães
Universidade de Fortaleza
Luís Alberto da Costa Araujo
Miami University of Science and Technology
Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveira
Universidad de Salamanca
José de Campos Amorim
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Livio Perra
Università degli Studi di Sassari
Solange Ferreira Lajoso
Universidade de Vigo
Cildo Giolo Júnior
Faculdade de Direito de Franca
Heloísa Junqueira Borges Silva
Faculdade de Direito de Franca
Ana Sofia de Sá Pereira
Universidade Católica Portuguesa
Maria Filipa Freitas Rocha
ESTG
Susana Catarina Sousa Machado
Lívia Duarte
Claudia Ribeiro Pereira Nunes
Universidade Federal do Amazonas
Wilson Engelmann
UNISINOS
Telma Reis Martins
Universidade Católica Portuguesa
Ana Carolina Alves Dias
Universidade Católica de Santos
Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins
Universidade Católica de Santos
Guilherme Prado Bohac de Haro
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Gabriel Garcia Salvador
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Angelo Vargas
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Braz Rafael da Costa Lamarca
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Victória Júlia Caixeta Borges e Cunha
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Murillo Cesar de Mello Brandão Filho
Universidad de Salamanca
Elisabete Santos
Escola Superior Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
UNICHRISTUS
Rafael Marcílio Xerez
Universidade de Fortaleza
Maria Eugênia Londero Deggeroni
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Isabelly Vitória Francesquette
Toledo Prudente Centro Universitário
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
Toledo Prudente Centro Universitário
Thaís Cíntia Cárnio
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Gabriel Matiussi Martins
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Luís Felipe Cárnio Alvarez
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nátali Bahena Benck
Universidade do Minho
Letícia Gadelha Carneiro
Universidade do Minho
André Luiz Cavalcanti Cabral
Universidade Federal da Paraíba
Ana Clara Rodrigues da Costa
Universidade federal fluminense
Luan Raphael Cunha dos Santos Martins
Universidade federal fluminense
Carlos Felipe Lopes Marinho Aires
Universidade de Salamanca
Fábio da Silva Veiga
Universidade Lusófona
Giovanna Back Franco
Universidade Federal do Paraná
Taysa Schiocchet
Universidade Federal do Paraná
María José Cabezudo Bajo
Dara Fernandes
Marco Gomes
Sérgio Tenreiro Tomás
Deilton Ribeiro Brasil
Universidade de Itaúna
Dora Resende Alves
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Luís Torrealba
Universidade Lusíada do Porto
João Sousa
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Politécnico do Porto
Juliana Coelho dos Santos
Universidade Federal do Pará
Daniella Maria dos Santos Dias
Universidade Federal do Pará
Kamil Zaradkiewicz
Faculty of Law and Administration, University of Warsaw
Krzysztof Grzesiowski
the Faculty of Law and Administration, University of Szczecin
Leonardo Felipe Marques de Souza
Universidade Estadual de Goiás
Fernando Lobo Lemes
Universidade Estadual de Goiás
Lucas Matheus Marques do Nascimento Sammachi Fracca
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Mário Simões Barata
Instituto Politécnico de Leiria
Wiktor Piwnicki
University of Szczecin
Piotr Sikora
University of Szczecin
Raquel Pinho
ESTG
Susana Pinto
ESTG
Maria Fernandes
ESTG
Salma Elouazzani Chahdi
Instituto Superior de Comercio y Administración de Empresas
Taha Belassiri
Mohammed V University in Rabat (Morocco)
Dáclis Barbosa Coelho
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Victor Ugo Barbosa Coelho de Lima
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Catarina Sampaio
CIICESI, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Politécnico do Porto
Susana Sousa Machado
CIICESI, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Politécnico do Porto
Marcos Felipe de Assis Ribeiro
Universidade Católica de Santos
Gabriela Soldano Garcez
Universidade Católica de Santos

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos a presente obra, resultante dos trabalhos científicos submetidos ao VII Seminário Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado nos dias 17 e 18 de abril de 2026, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (ESTG/P.Porto), em Felgueiras, Portugal, em formato presencial e online.

Ao longo das suas edições, o Seminário tem-se consolidado como um espaço privilegiado de diálogo académico internacional, reunindo investigadores, docentes, profissionais e estudantes provenientes de diversas instituições e países, comprometidos com a reflexão crítica acerca dos desafios jurídicos contemporâneos.

Os textos aqui publicados evidenciam a crescente interdisciplinaridade do Direito e a necessidade de respostas jurídicas inovadoras perante fenómenos complexos que marcam o século XXI. Entre os temas abordados destacam-se a inteligência artificial e os seus impactos na responsabilidade civil, no mercado de trabalho e na administração da justiça; a proteção dos direitos fundamentais em contextos digitais; as transformações das relações laborais; os desafios ambientais e climáticos; a regulação das plataformas digitais; os direitos humanos em perspetiva internacional; a governação corporativa e os critérios ESG; a cibersegurança; a proteção de crianças e grupos vulneráveis; bem como questões emergentes relacionadas com democracia, tecnologia, sustentabilidade e inovação.

Esperamos que esta obra constitua uma fonte relevante de reflexão e investigação para académicos, profissionais e estudantes, contribuindo para o aprofundamento do debate jurídico e para a construção de respostas adequadas aos desafios que moldarão o futuro do Direito.

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Publicado

15 agosto 2026

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